A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Defesa e Organização Social (Sedos), ampliou o suporte às mulheres vítimas de violência. Entre janeiro e julho de 2025, as ações da Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM-SV) cresceram mais de 200% em comparação ao mesmo período do ano passado. O número de ocorrências passou de 10 para 31 registros, envolvendo descumprimento de medida protetiva, flagrantes de violência doméstica e outras situações de risco.
Esse crescimento demonstra que São Vicente está mais preparada para enfrentar a violência contra a mulher. Além disso, a consolidação do programa fortaleceu a rede de proteção e ampliou os canais de denúncia, oferecendo atendimento mais ágil e humanizado.
Estrutura e expansão do programa
Criado em 2023, o grupamento evoluiu rapidamente. A cidade inaugurou a Sala Guardiã Maria da Penha em abril de 2024 e firmou um convênio com o Ministério Público em fevereiro de 2025. Desde então, a equipe passou a contar com seis GCMs fixos e 189 agentes capacitados anualmente no Estágio de Qualificação Profissional (EQP).
Dessa forma, São Vicente consolidou uma estrutura que não apenas acolhe, mas também garante o acompanhamento sistemático dos casos.
Como funciona o atendimento às vítimas
O acompanhamento começa quando a vítima registra boletim de ocorrência e solicita medida protetiva na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Em seguida, a solicitação é encaminhada ao Ministério Público. Só então, a GCM realiza o primeiro contato com a vítima e inicia o acompanhamento individual.
No entanto, também é possível buscar apoio diretamente na base da corporação, localizada na Av. Capitão-Mor Aguiar, 798 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Depoimento de agente
A GCM Muniz, que integra a equipe desde fevereiro de 2025, destacou a importância do trabalho:
“A segurança pública sempre foi uma área que me atraiu. Receber o convite para integrar o grupamento foi muito gratificante, pois sempre me identifiquei com a causa. Conhecer de perto o trabalho realizado aqui me deixou ainda mais realizada”.
Rede de apoio integrada
O trabalho da Guardiã Maria da Penha em São Vicente se soma a outros serviços municipais. Por exemplo, o CREAS oferece atendimento especializado, enquanto o CRAVI disponibiliza apoio social, psicológico e jurídico. Além disso, a OAB Mulher garante orientação gratuita e o Comdim atua na formulação e fiscalização de políticas públicas.
Portanto, a rede integrada assegura que nenhuma mulher esteja sozinha em qualquer etapa do processo.
Portal Mulher Vicentina
Para centralizar informações e facilitar o acesso, a Prefeitura lançou o Portal Mulher Vicentina. A plataforma reúne serviços de acolhimento, segurança, oportunidades profissionais e bem-estar em um só lugar.
Acesse o Portal.
Canais de denúncia
- 180 – Central de Atendimento à Mulher
- 190 – Polícia Militar
- 153 – Guarda Civil Municipal (Sala Guardiã Maria da Penha)
- (61) 99610-018 – Contato direto
Tipos de violência (Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006)
- Física: agressões, espancamentos, queimaduras e ferimentos.
- Psicológica: ameaças, humilhações, chantagens e isolamento.
- Sexual: atos forçados sem consentimento e impedimento de contraceptivos.
- Patrimonial: retenção de documentos, destruição de bens ou impedir estudo e trabalho.
- Moral: calúnia, difamação e injúria.